Setor de Habitação

Objetivo: Tem por funções planejar, organizar, coordenar e executar as atividades relacionadas com a habitação. Além de desenvolver políticas e diretrizes do poder público municipal pertinente ao setor habitacional. Compete, também, elaborar projetos visando oportunizar a população de baixa renda acesso a casa própria, com implantação de programas habitacionais acessíveis; promover ações e projetos para busca de recursos junto a organismos públicos e privados para implantação de projetos habitacionais à população e atualizar constantemente o programa habitacional do Município.

Setor de habitação

• Isenção de IPTU – 53 atendimentos (10 isentos);
• Condomínio em fase de acabamento 38 unidades habitacionais (Moradas da Serra); recurso próprio: terreno, infraestrutura, viabilidade de água, energia e a rede pluvial.
• Regularização Fundiária (Lar Legal), capacitações para implantar a Lei 13.465 no município;
• Cadastramento e estudo social de 06 unidades habitacionais em parceria com a defesa civil; (Casas já construídas), termino da prestação de contas.
• Em vigência o conselho de habitação com reunião de prestação de contas para inicio de dezembro.
• Estudo para um novo empreendimento habitacional – loteamento.

Recurso Próprio:

• Aluguel Social – 05 famílias. Valor de R$ 400,00 á R$ 600,00 reais

Benefícios:

Programa Leite é vida
• Programa Leite é Vida: 100 beneficiados, (idosos acamados e crianças de 0 -6 anos) mensalmente totalizando  2.400 litros de leite.

• Visitas domiciliares – 84 visitas de janeiro a setembro de 2019;
• Encaminhamentos – 60 famílias encaminhadas para o CRAS, 05 famílias encaminhadas para o CRES, 50 para o cadastro Bolsa Família, 02 para o CAPS e 20 para a saúde, de janeiro a setembro de 2019.

Cursos e eventos em parceria com o SENAR/AFAS.